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Classificação de Máquinas

Data
13/12/2021 à 15/12/2021

Objetivo
Apresentar e desenvolver as habilidades dos treinandos em classificação fiscal de máquinas e permitir que os mesmos possam solucionar problemas práticos nessa matéria.

Pré-requisitos
Há necessidade do treinando conhecer Classificação de Mercadorias ou ter frequentado o curso Formação em Classificação de Mercadorias.

Ementa
Ementa dos temas a serem trabalhados:
1. As duas Seções da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que reúnem máquinas e aparelhos.
2. O que contém a Seção XVI da NCM?
3. O que contém a Seção XVIII da NCM?
4. Notas da Seção XVI:
4.1. O que não pode estar na Seção XVI.
4.2. Combinações de máquinas: básica única e unidades funcionais
4.3. Partes de máquinas.
5. Notas do Capítulo 84.
6. Notas do Capítulo 85.
7. Exercícios de classificação das mercadorias da Seção XVI.
8. Notas do Capítulo 90.
9. Partes de mercadorias que se alojam no Capítulo 90.
10. Exercícios de classificação das mercadorias da Seção XVI.

Certificado
Ao término do treinamento será emitidos os correspondentes certificados de participação.

Instrutor
Cesar Olivier Dalston é consultor especializado em Classificação de Mercadorias. Além de professor universitário, ministra treinamentos em classificação de mercadorias. Ex-membro consultor da comissão de direito aduaneiro da OAB/SP. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, chefiou a Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias e a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais. Participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas e do Comitê Técnico nº 1 no MERCOSUL. Coordenou as disciplinas Classificação de Mercadorias e de Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na ESAF. Coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desenvolveu o projeto “Apoyo al processo de implementación de la Nomenclatura Nacional de Servicios de Paraguay”. Trabalhou, como químico, na indústria nuclear por 13 anos e é Doutor em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar/Rio de Janeiro.

Valor Promocional
3 x 110,00 no Cartão de Crédito, sem juros.

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